Referências sobre Legislação:
Legislação (fitoterapia)
2024 - Decreto 12.026 de 21 de maio de 2024. Institui o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
2021 - Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n. 463 de 27 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a aprovação do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, 2a edição.
2020 - Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - (RENAME) (inclui fitoterápicos). Refere-se a portaria n. 3.047, de 28 de novembro de 2019 que estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2020 no âmbito do SUS por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2018.
2018 - Resolução da Diretoria Colegiada - (RDC) n. 235 de 20 de junho de 2018. Dispõe sobre alterações e inclusões de qualidade no registro e pós-registro de medicamentos dinamizados, fitoterápicos, específicos e produtos biológicos.
2017 - Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - (RENAME) (inclui fitoterápicos)
2017 - Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse do SUS - (RENISUS)
2016 - Memento fitoterápico: farmacopéia Brasileira
2014 - Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n. 26 de 13 de maio de 2014
2012 - Práticas Integrativas e fitoterapia na atenção básica - (Cadernos de atenção básica n. 31)
2011 - Formulário de Fitoterápicos da Farmacopéia Brasileira
2009 - APL de fitoterápicos e fitocosméticos (planejamento para o estado do Amazonas)
2009 - Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse do SUS - (RENISUS)
2007 - Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n. 67 de 08 de outubro de 2007 - (dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação e preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias)
2006 - Boas Práticas agrícolas (BPA) de plantas medicinais, aromáticas e condimentares.
2006 - Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos - (PNPMF)
2006 - Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS - (PNPIC)
Legislação (Fitoterapia - profissões)
2019 - Regulamentação da fitoterapia na profissão do farmacêutico (Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo).
2007 - Resolução CFN n. 402 de 30 de julho de 2007 (regulamenta a prescrição fitoterápica pelo nutricionista de plantas in natura frescas, ou como droga vegetal nas suas diferentes formas farmacêuticas, e dá outras providências)
Legislação (PNPIC)
2008 - Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS: atitude de ampliação e acesso - (PNPIC)
2006 - Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS - (PNPIC)
Legislação (sistemas orgânicos de produção)
2021 - Portaria n. 52 de 15 de março de 2021 - estabelece o regulamento técnico para os sistemas orgânicos de produção e as listas de substâncias e práticas para o uso nos Sistemas Orgânicos de Produção.
Legislação (Estratégia Saúde da Família)
2021 - Sistema de informação em saúde para Atenção Básica - SISAB - Nota técnica explicativa - relatório de cadastro - junho de 2021.