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Referências sobre Legislação:

Fitoterapia

Legislação (fitoterapia)

2021 - Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n. 463 de 27 de janeiro de 2021

http://antigo.anvisa.gov.br/documents/10181/4311647/RDC_463_2021_.pdf/6fa88ab7-b38f-437a-9f7e-b6c74ce17d7e

2020 - Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - (RENAME) (inclui fitoterápicos)

http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/dezembro/24/Rename-2020-final.pdf

2017 - Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - (RENAME) (inclui fitoterápicos)

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017.pdf

2017 - Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse do SUS - (RENISUS)

http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2017/junho/06/renisus.pdf

2014 - Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n. 26 de 13 de maio de 2014

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2014/rdc0026_13_05_2014.pdf

2012 - Práticas Integrativas e fitoterapia na atenção básica - (Cadernos de atenção básica n. 31)

http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/miolo_CAP_31.pdf

2009 - APL de fitoterápicos e fitocosméticos (planejamento para o estado do Amazonas)

http://www.sedecti.am.gov.br/wp-content/uploads/2019/07/pdp_apl_fitoterap_fitocosm_v_4_0.pdf

2009 - Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse do SUS - (RENISUS)

http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2017/junho/06/renisus.pdf

2007 - Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n. 67 de 08 de outubro de 2007 - (dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação e preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias)

http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/2718376/RDC_67_2007_COMP.pdf/5de28862-e018-4287-892e-a2add589ac26

2006 - Boas Práticas agrícolas (BPA) de plantas medicinais, aromáticas e condimentares.

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartilha_plantas_medicinais.pdf

2006 - Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos - (PNPMF)

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_fitoterapicos.pdf

2006 - Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS - (PNPIC)

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0971_03_05_2006.html

Fitoterapia - profissões

Legislação (Fitoterapia - profissões)

2019 - Regulamentação da fitoterapia na profissão do farmacêutico (Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo).

http://www.crfsp.org.br/images/cartilhas/PlantasMedicinais.pdf

2007 - Resolução CFN n. 402 de 30 de julho de 2007 (regulamenta a prescrição fitoterápica pelo nutricionista de plantas in natura frescas, ou como droga vegetal nas suas diferentes formas farmacêuticas, e dá outras providências)

https://www.normasbrasil.com.br/norma/?id=105845

PNPIC

Legislação (PNPIC)

2008 - Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS: atitude de ampliação e acesso - (PNPIC)

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnpic_atitude_ampliacao_acesso.pdf

2006 - Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS - (PNPIC)

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0971_03_05_2006.html

Sistemas Orgânico de Produção

Legislação (sistemas orgânicos de produção)

2021 - Portaria n. 52 de 15 de março de 2021 - estabelece o regulamento técnico para os sistemas orgânicos de produção e as listas de substâncias e práticas para o uso nos Sistemas Orgânicos de Produção.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-52-de-15-de-marco-de-2021-310003720

https://open.spotify.com/episode/5nUnoyvKH1CTowQVYhE15n?si=T61TNY2QR8yMKKbvjPBCyw&nd=1

Legislação (Estratégia Saúde da Família)

2021 - Sistema de informação em saúde para Atenção Básica - SISAB - Nota técnica explicativa - relatório de cadastro - junho de 2021.

http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/esus/nota_tecnica_relatorio_cadastro.pdf

Estrat. Saúde. Família
Vig. Amb. Saúde

EM CONSTRUÇÃO

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